Para efetuar a análise da Despesa do Município de Rio Claro iremos utilizar duas classificações orçamentárias da Despesa, são elas: Despesa por Elemento e Despesa por Função.
1. Despesa Por Elementos
De acordo com Pires (2011) “a questão a que essa classificação responde é: em que foi gasto o dinheiro? Qual o objeto imediato da despesa: pessoal, material de consumo, obras e instalações, serviços de terceiros? Para haver homogeneidade no tratamento da despesa, é uma classificação única para todos os entes governamentais”.
1.1 Evolução da Despesa Por Elementos (2005-2012) - Valores Nominais
Clique aqui para visualizar a tabela referente ao item 1.1
1.2 Evolução da Despesa Por Elementos (2005-2012)- Valores Reais
Aplicando o multiplicador do IGP-DI/FGV
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Novamente identificamos valores zerados no ano de 2007, nesse caso para despesa com material de consumo e despesa de serviços prestados, ambos os valores não foram encontrados no demonstrativo anual de despesa do município de Rio Claro.
É importante notar a discrepância do valor da despesa com pessoal do ano de 2007 em relação ao resto do período analisado. O valor chegou a apresentar uma diferença de mais de R$100 milhões em comparação com o ano de 2012, que, depois de 2007, possui o maior gasto com esse tipo de despesa no período analisado.
Saiba mais sobre a despesa com pessoal no Município de Rio Claro clicando aqui
2. Despesa Por Função
De acordo com Pires (2011) tal classificação visa “responder à seguinte questão: qual o objetivo do gasto? Para o exercício de que função do governo (educação, saúde, planejamento, administração, justiça)?”.
2.1 Evolução da Despesa Por Função (2005-2012)- Valores Nominais
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2.2 Evolução da Despesa Por Função (2005-2012)- Valores Reais
Aplicando o multiplicador do IGP-DI/FGV
Clique aqui para visualizar a tabela referente ao item 2.2
No caso da Despesa Por Função, o grupo decidiu focar a análise na despesa com Saúde e Educação no Município de Rio Claro.
2.3 Saúde e Educação no Município de Rio Claro
Entre os anos 2005-2007 os gastos com educação foram superiores aos gastos com saúde, situação que foi invertida a partir do ano de 2011.
Em todo o período podemos dizer que os gastos com esse tipo de despesa representou (em relação à despesa total por função):
2005: 40,37%; 2006: 41,65%; 2007: 41,67%; 2008: 44,25%; 2009: 44,15%; 2010: 46,23%; 2011: 45,44%; 2012: 43,00%.
A despesa média com educação e saúde ao longo do período foi de 43,34%.
Para saber mais sobre a situação da Saúde no Município de Rio Claro acesse: http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/cadernos/sp.htm e
http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/index.cfm
Para saber mais sobre a situação da Educação no Município de Rio Claro acesse:
http://www.mec.gov.br/
http://portal.inep.gov.br/
Notas Metodológicas
¹ Considera-se "Gestão Urbana e Serviços Públicos" as Despesas das Funções: Urbanismo, Saneamento, Gestão Ambiental, Energia e Transportes.
² Considera-se "Políticas Públicas de Desenvolvimento Econômico e Social" as Despesas das Funções: Defesa Nacional, Segurança Pública, Assistência Social, Trabalho, Cultura, Direitos da Cidadania, Habitação, Ciência e Tecnologia, Agricultura, Organização Agrária, Indústria, Comércio e Serviços e Desporto e Lazer.
³ Considera-se "Administração Pública Local" as despesas das Funções: Legislativa, Judiciária, Administração, Relações Exteriores, Previdência Social, Comunicações e Encargos Especiais.
4 Serviços Prestados: Serviços de Terceiros PJ/PF.
5 Serviço da Dívida: Inclui o pagamento de juros e encargos (despesas correntes) e amortizações (despesas de capital).
Observações:
* (Despesa por Elementos) A partir do ano de 2009, incluindo 2009, foram utilizados os valores das despesas pagas.
Obs.: Valores de Despesa com material de consumo e serviços prestados, no ano de 2007, não encontrados no demonstrativo anual de despesas.
Referências Utilizadas:
PIRES, Valdemir Aparecido. Orçamento público: abordagem tecnopolítica. 1ed. São Paulo: Cultura Acadêmica: Universidade Estadual Paulista, 2011.
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